MANUAL DE GOVERNANÇA, PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E COMPLIANCE
POLICLÍNICA E LABORATÓRIO POPULAR LTDA
CNPJ: 49.438.564/0001-08
Razão Social: POLICLÍNICA E LABORATÓRIO POPULAR LTDA
Nome Fantasia: Policlínica e Laboratório Popular
Endereço: Quadra 47 Lote 12, Del Lago I, Itapoã, Brasília/DF, CEP 71591-385
Site: https://policlinicalabpopular.com.br
Versão: Junho/2026
Apresentação Institucional
A POLICLÍNICA E LABORATÓRIO POPULAR LTDA estabelece por meio deste documento as diretrizes para proteção de dados pessoais, dados sensíveis, informações médicas, informações ocupacionais e demais registros tratados no exercício de suas atividades. O tratamento de dados observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 13.787/2018, Resoluções do Conselho Federal de Medicina, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, Lei nº 8.213/1991, CLT, Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.
A organização adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
A POLICLÍNICA E LABORATÓRIO POPULAR LTDA estabelece por meio deste documento as diretrizes para proteção de dados pessoais, dados sensíveis, informações médicas, informações ocupacionais e demais registros tratados no exercício de suas atividades. O tratamento de dados observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 13.787/2018, Resoluções do Conselho Federal de Medicina, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, Lei nº 8.213/1991, CLT, Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.
A organização adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
A POLICLÍNICA E LABORATÓRIO POPULAR LTDA estabelece por meio deste documento as diretrizes para proteção de dados pessoais, dados sensíveis, informações médicas, informações ocupacionais e demais registros tratados no exercício de suas atividades. O tratamento de dados observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 13.787/2018, Resoluções do Conselho Federal de Medicina, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, Lei nº 8.213/1991, CLT, Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.
A organização adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
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Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
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Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
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Objetivos do Programa de Privacidade
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Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
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Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
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Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
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Política de Privacidade
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Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
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A organização adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
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A organização adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
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A organização adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
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A organização adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
Princípios da LGPD
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A organização adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
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A organização adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
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Bases Legais para Tratamento de Dados
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Dados Coletados
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Dados Sensíveis de Saúde
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Direitos dos Titulares
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Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
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Gestão de Senhas
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Backups e Continuidade
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Tratamento de Dados de Pacientes
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Termo de Consentimento LGPD
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Telemedicina e Teleatendimento
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Prontuários Médicos e Lei 13.787/2018
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Exames Laboratoriais
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Recrutamento e Seleção
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Medicina do Trabalho
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PCMSO – NR-07
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Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
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Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
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ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
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A organização adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
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PGR – NR-01
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Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
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Plano de Comunicação com ANPD
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Compliance Médico
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Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
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Compliance Trabalhista
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Compliance em SST
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Responsabilidades dos Colaboradores
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A organização adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
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A organização adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
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Legislação Aplicável
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A organização adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
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Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
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Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
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Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
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A organização adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
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Disposições Finais
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Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
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A organização adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
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A organização adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
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A organização adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
A POLICLÍNICA E LABORATÓRIO POPULAR LTDA estabelece por meio deste documento as diretrizes para proteção de dados pessoais, dados sensíveis, informações médicas, informações ocupacionais e demais registros tratados no exercício de suas atividades. O tratamento de dados observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 13.787/2018, Resoluções do Conselho Federal de Medicina, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, Lei nº 8.213/1991, CLT, Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.
A organização adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
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A organização adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para prestação de serviços de saúde, medicina do trabalho, segurança do trabalho, análises clínicas, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, telemedicina, faturamento, emissão de documentos legais, cumprimento de obrigações regulatórias e exercício regular de direitos.
Os titulares possuem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de manutenção obrigatória dos registros.
ANEXO I – TERMO DE CONSENTIMENTO LGPD PARA PACIENTES
Eu autorizo o tratamento dos meus dados pessoais e dados pessoais sensíveis para realização de consultas, exames, emissão de laudos, receitas, atestados, encaminhamentos, procedimentos médicos, atividades laboratoriais, telemedicina e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
ANEXO II – AVISO DE PRIVACIDADE PARA COLABORADORES
Os dados dos colaboradores poderão ser tratados para admissão, gestão contratual, benefícios, SST, eSocial, folha de pagamento, treinamentos, controle de acesso e cumprimento de obrigações legais.